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Coordenação Científica: Li Li Min
Textos: Sueli Adestro, Thais Pilon Ferro, Isilda Assumpção
Diagramação e Arte: Alline Camargo

ISBN: 978-85-69736-10-3 | 55 páginas

Sumário

• Apresentação
• Módulo 1 – Epilepsia: aspectos cognitivos e comportamentais
• Módulo 2 – O que é epilepsia: aspectos biológicos e sociais
• Módulo 3 – A epilepsia “tratada” na escola, sim!
• Anexos: Direitos do autismo, estudo de caso comorbidade, dois estudos de caso escolares, bibliografia

Apresentação

A ASPE em parceria com o Cepid BRAINN (FCM/UNICAMP/Fapesp) anuncia o Curso Epilepsia na Escola. A epilepsia é uma condição neurológica crônica comum, com consequências no ajustamento psicossocial. Ainda existem crenças erradas que geram estigma e exclusão.

Desde 2003, o Movimento Nacional de Epilepsia atua com o “Manifesto de Campinas” e o Dia Nacional de Epilepsia (9 de setembro). O objetivo é promover a conscientização e a inclusão social.

Objetivo Geral: Promover a conscientização escolar e social sobre epilepsia dentro da Neuroeducação (resiliência, empatia, inclusão), de acordo com a BNCC/MEC.
Objetivos Específicos: Compreensão sobre necessidades escolares (déficits de raciocínio, TDA/TDAH, TEA). Ampliar os pressupostos teóricos do curso por meio de videoaulas e material digital.

O que é Epilepsia?

Doença neurológica crônica grave e frequente. Na esfera física, crises podem causar ferimentos; na psique, conflitos desde o diagnóstico. Socialmente, gera preconceito e dificuldades de inserção. Crônica, mas não necessariamente vitalícia (1/3 pode ficar sem crises). Grave, pois aumenta risco de morte súbita (2-3x em não controlados). Frequente: 1-2% da população mundial (70-140 milhões). No Brasil: 1,9 a 3,8 milhões, 300 novos casos/dia.

Inclusão na Escola e Legislação

A educação inclusiva (MEC/SEESP, 2007) segue princípios da Conferência de Salamanca (1994). A Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) assegura sistema educacional inclusivo, AEE, adaptações razoáveis, profissionais de apoio. O Capítulo IV detalha o direito à educação (arts. 27, 28, 30).

Módulo 1 – Epilepsia: aspectos cognitivos e comportamentais

Aula 1: Epilepsia e aprendizagem (memória, atenção, funções executivas).
Aula 2: Epilepsia e Autismo (comorbidades, mecanismos comuns, déficit comunicação, estereotipias).
Aula 3: Epilepsia e Saúde Mental.
Aula 4: Questões Psicológicas.

Módulo 2 – O que é epilepsia: aspectos biológicos e sociais

Definição: Doença cerebral crônica com crises repetidas não provocadas. Atinge 1-2% da população.
Nem toda crise é epilepsia: crises provocadas por febre, alterações metabólicas, drogas, infecções.
Prevalência: 50 milhões no mundo; 2 milhões no Brasil; 50% antes dos 10 anos.
Crises epilépticas: descargas elétricas excessivas. Crise >5min = emergência.
Tipos: Generalizadas (tônico-clônicas, ausência, mioclônicas, atônicas); Focais/parciais (simples, complexas); secundariamente generalizadas.
Causas: genéticas, congênitas, infecciosas, traumatismos, obstétricas, vasculares, tumores, álcool/drogas.
Diagnóstico: clínico + EEG, TC, RM.
Tratamento: medicamentos (DAEs), cirurgia refratária, dieta cetogênica, estimulação nervo vago.
Fatores estressantes: imprevisibilidade, estigma, impacto psicossocial → baixa autoestima, ocultação, comorbidades.
Mitos e Verdades: não contagiosa, não engole língua, pode ter vida normal/trabalho/esportes/filhos.
Direção: Resolução 425/12-CONTRAN – 1 ano sem crises com medicação, 2 anos sem na retirada. Não motos nem profissional.
Primeiros socorros: Calma, proteger cabeça, lateralizar, afastar objetos, não conter, não colocar nada na boca, cronometrar. SAMU se 1ª crise, gestante, >5min, não recuperar consciência.
Termo correto: Pessoa com epilepsia (estudo Unicamp/ASPE mostrou maior estigma com “epiléptico”).

Módulo 3 – A epilepsia “tratada” na escola, sim!

Abertura do diálogo com comunidade, escola, família. Lei 13.146/2015 e BNCC (empatia, cooperação, respeito à diversidade). PEI (Plano Educativo Individualizado) e AEE (Atendimento Educacional Especializado) são fundamentais. Expectativa: ACEITAÇÃO + CAPACITAÇÃO + INTEGRAÇÃO = INCLUSÃO.

Anexo 1 – Os direitos do autismo na inclusão escolar

Base na Declaração Universal dos Direitos Humanos e Salamanca. Política Nacional de Educação Especial (2007) e Lei 12.764/2012 (TEA como deficiência). A LBI 13.146/2015 reforça acessibilidade e combate ao preconceito. Necessidades Educativas Especiais (NEEs) exigem currículo adaptado e metodologias flexíveis. TEA (DSM-5): déficits comunicação, interesses restritos, estereotipias. Professor e equipe escolar são essenciais. É obrigatória a matrícula (multa de 3 a 20 salários mínimos por recusa). Direito a acompanhante especializado. PEI como ferramenta para planejamento individualizado.

Anexo 2 – Autismo e epilepsia: estudo de caso de comorbidade

História real de J. (nome fictício). Primeira crise aos 7 meses (febril). Evoluiu com epilepsia refratária, polifarmácia, diagnóstico de TEA aos 3 anos. Dificuldades escolares, superproteção, estigma. Aos 19 anos, cerca de 3 crises/ano, alfabetizado, mas ainda com desafios sociais. Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) é indicada para controle de crises e habilidades sociais.

Anexo 3 – Estudo de caso 1 (J.R.S., 8 anos, Amapá)

Epilepsia desde 7 meses por má formação cerebral. Iniciou escola aos 7 anos (distorção idade-série). Apresenta boa interação, mas irrita-se quando contrariado. Em processo de alfabetização satisfatória, com apoio do AEE.

Anexo 4 – Estudo de caso 2 (S.S.A., 10 anos, Amapá)

Epilepsia diagnosticada aos 6 meses, usou Gardenal por 3 anos, atualmente sem crises e sem medicação. Inserido no AEE tardiamente (família não informou). Apresenta defasagem escolar (nível 3º ano no 5º ano), necessita de adaptações curriculares e pensamento concreto.

Anexo 5 – Para saber mais

Materiais de apoio: Protocolo Clínico da Epilepsia (MS), manuais ILAE/LBE, livros (“Cris, 30 anos”, “Mais Epilepsia na Psicologia”, “Neuro-o-Quê?! Neurociência!”, “Mandalas das Emoções”), sites (ASPE, LBE, EPIBRASIL, Cepid BRAINN), vídeos educativos, filmes (“Pela Vida do Meu Filho”, “Requiem”, “Control”, “Electricity”), artigos científicos sobre estigma, qualidade de vida, exercício físico e epilepsia.

Bibliografia consultada

• American Psychiatric Association. DSM-5. Porto Alegre: Artmed, 2014.
• Baker, G.A. et al. The stigma of epilepsy: a European perspective. Epilepsia, 2000.
• Brasil. Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).
• Brasil. Lei 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA).
• Fernandes, P.T.; Li, L.M. Percepção de estigma na epilepsia. J Epilepsy Clin Neurophysiol, 2006.
• Guerreiro, C.A.M. et al. Epilepsia. São Paulo: Lemos, 2000.
• MEC. Base Nacional Comum Curricular (BNCC), 2017.
• MEC-SECADI. Documento subsidiário à política de inclusão, 2015.
• Organização Mundial da Saúde. Campanha Global “Epilepsia fora das sombras”.
• Sturniolo, M.G.; Galletti, F. Idiopathic epilepsy and school achievement. Arch Dis Child, 1994.
• Vitta, F.C.F. et al. Percepção de professores sobre inclusão. Rev. Bras. Educ. Espec., 2010.
• e outras referências contidas no manual original.