Federação de Epilepsia destaca projeto de Ruy para criar plano nacional que deve ser votado esta semana na Câmara
Proposta cria Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia e recebe apoio técnico da FBE

Proposta cria Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia e recebe apoio técnico da FBE
A presidente da FBE, Anny Catharine de Lima, também se colocou à disposição para colaborar tecnicamente nas próximas etapas da iniciativa e explicou que as sugestões apresentadas pela entidade têm o objetivo de aperfeiçoar a redação do projeto.
“As sugestões da Federação Brasileira de Epilepsia ao Projeto de Lei visam apenas tornar o texto mais claro e objetivo, sem ampliar obrigações do Poder Público ou gerar novos custos ao SUS. Ao estabelecer diretrizes precisas para diagnóstico, encaminhamento e tratamento, a proposta busca garantir assistência mais eficiente: pacientes corretamente diagnosticados têm melhor controle das crises, menos internações e menor uso de tratamentos inadequados, o que reduz sequelas e mantém suas atividades escolares e profissionais”
— Anny Catharine de Lima, presidente da FBE
Segundo a entidade, o objetivo central das contribuições é garantir mais eficiência no atendimento e melhores resultados para os pacientes, sem aumentar custos ao sistema público de saúde.
O projeto de Ruy cria uma política nacional de atenção às pessoas com epilepsia, garantindo atendimento multiprofissional, acesso a especialistas, exames, medicamentos e cirurgias pelo SUS.
A proposta busca estruturar um fluxo mais organizado de cuidado, desde o diagnóstico até o tratamento contínuo, incluindo acompanhamento especializado e suporte às famílias.
Envolve diferentes áreas da saúde para garantir um cuidado mais completo e eficiente aos pacientes.
Garante acesso a exames, medicamentos e até cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa também prevê ações voltadas à conscientização da sociedade, com campanhas educativas e medidas para reduzir o preconceito contra pessoas com epilepsia.
Ações para informar a população sobre a epilepsia e reduzir estigmas sociais relacionados à condição.
Capacitação de equipes de saúde para melhorar o atendimento e o acolhimento dos pacientes.
Medidas para ampliar a qualidade de vida e garantir mais oportunidades para pessoas com epilepsia.
💡 O foco é garantir não apenas tratamento médico, mas também dignidade, inclusão e qualidade de vida.
Antes de entrar na pauta do plenário, prevista para esta semana, a matéria já foi aprovada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O projeto também teve o regime de urgência aprovado, permitindo que a proposta fosse incluída na pauta de votação desta semana.
A proposta representa um avanço importante na organização do atendimento às pessoas com epilepsia no Brasil, unindo esforços do poder público e da sociedade civil para melhorar o cuidado e a inclusão dos pacientes.
Esta matéria foi publicada originalmente pelo portal
Polêmica Paraíba
e reproduzida pela Federação Brasileira de Epilepsia por seu relevante interesse público.
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